Processo 453500/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/06/2017 10:21
Autuado em 26/06/2017 10:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 997/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2020 Acórdão   997/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/06/2020 Acórdão   997/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Recorrente REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Recorrente SIVALDO LOPES FERREIRA
Recorrente THOMAS WILLIAM DUTRA ALVES
Interessado MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2017 10:21 268906/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
27/10/2017 16:19 do Protocolo 770882/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/07/2020 Instrução de Cobrança   639/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2020 2321 Acórdão nº 997/2020
28/05/2020 2307 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2020 de 03/06/2020
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 3987/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 1269/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2020 23:14 CMEX  
27/07/2020 23:14 CMEX  
23/07/2020 16:33 DP Informação nº 5610/2020 -
15/07/2020 08:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 639/2020 -
15/07/2020 08:50 CMEX Informação nº 3715/2020 -
22/06/2020 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2020 -
22/06/2020 13:36 SMPJTC  
22/06/2020 11:18 4PC Ciência de Decisão nº 189/2020 -
22/06/2020 10:49 SMPjTC  
04/06/2020 16:02 STP Acórdão nº 997/2020 -
07/05/2020 14:22 GCAML  
07/05/2020 13:43 SMPJTC  
07/05/2020 11:16 4PC Parecer nº 309/2020 - Recurso de Revista. PCA de RPPS. Exercício de 2013. Pelo provimento parcial, com alteração do julgamento para regularidade com ressalvas das contas. Afastamento da multa aplicada ao recorrente. Manutenção de multa ao gestor de 2015/2016 e da determinaçã
06/05/2020 15:48 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1026/2020 -
04/07/2017 11:56 COFIM  
29/06/2017 08:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1290/2017 -
28/06/2017 18:10 COFAP  
26/06/2017 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1269/2017 -
26/06/2017 10:21 DP Informação nº 9083/2017 -

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